Índice de Transparência Municipal - ITM
A: Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
-
A.1 - Informação sobre os cargos eleitos do Município
- A.1.1 - Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- A.1.2 - Publicação de nota biográfica dos membros do Executivo
- A.1.3 - Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do executivo
- A.1.4 - Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
- A.1.5 - Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
- A.1.6 - Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- A.1.7 - Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações
-
A.2 - Informação sobre o pessoal do Município
A.2.1 - Balanço Social
A.2.2 - Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
A.2.3 - Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
A.2.4 - Contratos de prestação de serviços celebrados
A.2.5 - Informação sobre processos de seleção de pessoal
-
A.3 - Informação sobre a organização e funcionamento do município
- A.3.1 - Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
- A.3.2 - Código de Ética do Município
- A.3.3 - Calendário das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]
- A.3.4 - Atas das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]
- A.3.5 - Deliberações das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]
- A.3.6 - Endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos
B: Planos e Relatórios
-
Planos e Relatórios
- B.1 - Relatório de atividades
- B.2 - Relatório de sustentabilidade
- B.3 - Relatório de observância do direito de oposição
- B.4 - Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
- B.5 - Plano Estratégico Municipal
- B.6 - Agenda 21 Local
- B.7 - Plano Municipal de Obras Públicas
- B.8 - Plano Municipal de Ambiente
- B.9 - Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
- B.10 - Plano Municipal de Educação
- B.11 - Plano Municipal de Emergência
- B.12 - Plano Municipal de Cultura
- B.13 - Plano de Prevenção de corrupção e infrações conexas incluindo riscos de gestão
C: Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
-
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
- C.1 - Regulamentos Municipais
- C.2 - Política/Sistema de Gestão da Qualidade
- C.3 - Património do Município
- C.4 - Boletim Municipal
- C.5 - Impostos, Taxas, Tarifas e Preços
D: Relação com a Sociedade
-
Relação com a Sociedade
- D.1 - Redes Sociais (Facebook) | (Youtube)
- D.2 - Sistema de Informação do Município
- D.3 - Serviços online
- D.4 - Provedor do Munícipe
- D.5 - Horário de Funcionamento do Município e seus serviços
- D.6 - Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões e utilização de bens
E: Contratação Pública
-
E:1 - Procedimentos pré-contratuais
- E.1.1 - Bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores e montantes
- E.1.2 - Peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
- E.1.3 - Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
- E.1.4 - Adjudicatários e entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
-
E.2 - Celebração e Execução do contrato
- E.2.1 - Propostas adjudicadas
- E.2.2 - Contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)
- E.2.3 - Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
-
E.3 - Controlo e Avaliação
E.3.1 - Número de contratos adjudicados por cada fornecedor
E.3.2 - Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
E.3.3 - Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
F: Transparência Económico-Financeira
-
F.1 - Documentos provisionais
- F.1.1 - Orçamento do Município
-
F.2 - Documentos de prestação de conta
- F.2.1 - Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
- F.2.2 - Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
- F.2.3 - Relatório de Gestão
- F.2.4 - Mapa de Fluxos de Caixa
-
F.3 - Informação sobre Execução orçamental
- F.3.1 - Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- F.3.2 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- F.3.3 - Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)
- F.3.4 - Alterações e retificações orçamentais
-
F.4 - Transparência sobre o endividamento
- F.4.1 - Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- F.4.2 - Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- F.4.3 - Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
G: Transparência na área do Urbanismo
-
G.1 - Geral
G.1.1 - Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?
-
G.2 - Ao nível do Ordenamento do Território
- G.2.1 - Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- G.2.2 - Informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- G.2.3 - PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- G.2.4 - Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- G.2.5 - REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
-
G.3 - Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
- G.3.1 - Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
- G.3.2 - Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
- G.3.3 - Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- G.3.4 - Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares