I. Estado de conformidade
O portal do Município de Tabuaço encontra-se parcialmente conforme com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
A estrutura e os componentes públicos foram revistos para conformidade WCAG 2.1 nível AA. A declaração só poderá passar a “plenamente conforme” depois de concluídas e publicadas a avaliação AccessMonitor da amostra oficial, a avaliação manual, a verificação dos documentos e conteúdos multimédia e os testes formais com utilizadores.
II. Elaboração da presente declaração
Esta declaração foi preparada em e deve ser revista, no mínimo, anualmente e sempre que existam alterações relevantes ao portal.
A. Avaliações automáticas
O relatório AccessMonitor da amostra oficial será publicado aqui após a avaliação do domínio definitivo.
B. Avaliações manuais
Foram revistos por teclado e por inspeção técnica os modelos de página, navegação, formulários, imagens, tabelas, mensagens de erro, contraste, foco e componentes dinâmicos. Os relatórios das checklists oficiais “10 aspetos críticos”, “Conteúdo” e “Transação” serão associados a esta declaração após validação externa.
C. Testes de usabilidade
O relatório dos testes com, pelo menos, seis participantes — incluindo pessoas com deficiência — será publicado antes da candidatura ao Selo Ouro.
III. Contacto e solicitação de informação
Para comunicar uma barreira de acessibilidade, pedir um conteúdo em formato alternativo, apresentar uma sugestão ou solicitar informação adicional, utilize a página de contactos, o telefone 254 780 000 ou o email geral@cm-tabuaco.pt.
IV. Outras evidências
- Navegação integral por teclado e indicador de foco visível.
- Ligação para saltar diretamente para o conteúdo e para o rodapé.
- Estrutura semântica, títulos hierárquicos e identificação da posição na navegação.
- Formulários com etiquetas, campos obrigatórios, preenchimento automático e erros associados a cada campo.
- Carrossel de notícias operável por botões, miniaturas e teclas de cursor, sem reprodução automática.
- Alternativas textuais nas imagens de conteúdo e tabelas editoriais com atributos semânticos preservados.
Documentos PDF, vídeos, legendas, transcrições e conteúdos editoriais continuam sujeitos a validação individual.
V. Denúncia de situações de discriminação
Se uma pessoa com deficiência for objeto de tratamento menos favorável, pode apresentar queixa nos termos da legislação aplicável. Consulte a informação do Instituto Nacional para a Reabilitação e os recursos oficiais de acessibilidade digital.
