Termos de Utilização
Condições de acesso e utilização do portal do Município de Tabuaço.
Termos de Utilização
O presente portal é disponibilizado pelo Município de Tabuaço com o objetivo de facilitar o acesso a informação institucional, serviços municipais, notícias, eventos e conteúdos de interesse público.
1. Âmbito e aceitação
A utilização deste portal pressupõe a leitura e aceitação dos presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das condições, deverá deixar de utilizar o portal ou o serviço em causa.
2. Utilização do portal
O utilizador compromete-se a utilizar o portal de forma lícita, responsável e respeitadora dos direitos de terceiros. Não é permitida qualquer utilização suscetível de comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do portal, nem a tentativa de acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas reservadas.
3. Informação disponibilizada
O Município procura assegurar que a informação publicada é atual, clara e correta. Contudo, os conteúdos podem ser alterados, atualizados ou removidos sem aviso prévio. A informação disponibilizada no portal não substitui a consulta dos documentos oficiais, regulamentos, editais ou serviços municipais competentes.
4. Disponibilidade
O Município procura garantir o funcionamento contínuo do portal, mas podem ocorrer interrupções temporárias por motivos de manutenção, atualização, falha técnica ou circunstâncias alheias ao seu controlo.
5. Ligações externas
O portal pode incluir ligações para páginas geridas por entidades externas. Essas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador, não implicando responsabilidade do Município pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade.
6. Direitos de propriedade intelectual
Os textos, imagens, elementos gráficos, logótipos e restantes conteúdos do portal encontram-se protegidos nos termos legais aplicáveis. A sua reutilização deve respeitar a identificação da fonte, os direitos de autor, os direitos de imagem e eventuais condições específicas indicadas junto do conteúdo.
7. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais realizado através do portal rege-se pela Política de Privacidade e Segurança e pela Política de Cookies, disponíveis no rodapé do portal.
8. Alterações aos termos
O Município pode atualizar estes Termos de Utilização sempre que necessário. A versão aplicável é a que se encontra publicada nesta página na data da consulta.
9. Contactos
Para esclarecimentos sobre o portal ou sobre os presentes termos, contacte o Município de Tabuaço através do endereço geral@cm-tabuaco.pt ou dos restantes contactos disponibilizados no portal.
