MunicÃpio de TabuaÃ§o

Ãndice de TransparÃªncia Municipal

INFORMAÃ‡ÃƒO SOBRE OS CARGOS ELEITOS DO MUNICÃPIO

1. InformaÃ§Ã£o sobre a distribuiÃ§Ã£o de pelouros pelos membros do Ã³rgÃ£o executivo

2. Nota biogrÃ¡fica/CV dos membros do Executivo

3. EndereÃ§os eletrÃ³nicos dos membros do Executivo

4. DeclaraÃ§Ã£o patrimonial dos membros do Executivo

5. Registo de interesses dos membros do Executivo

6. Abono de despesas de representaÃ§Ã£o dos membros do Executivo

7. Gabinete de Apoio Ã PresidÃªncia

INFORMAÃ‡ÃƒO SOBRE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÃPIO

1. BalanÃ§o social anual do municÃpio

2. Trabalhadores autorizados a acumular funÃ§Ãµes pÃºblicas e privadas

3. Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

INFORMAÃ‡ÃƒO SOBRE A ORGANIZAÃ‡ÃƒO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÃPIO

1. Ã“rgÃ£os autÃ¡rquicos e suas funÃ§Ãµes

2. CÃ³digo de Ã‰tica do MunicÃpio

3. CalendÃ¡rio das reuniÃµes dos Ã³rgÃ£os do municÃpio: CÃ¢mara Municipal

4. CalendÃ¡rio das ReuniÃµes da Assembleia Municipal

5. Atas/DeliberaÃ§Ãµes das reuniÃµes Assembleia Municipal e Atas das reuniÃµes de CÃ¢mara

6. EndereÃ§os eletrÃ³nicos gerais da CÃ¢mara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia

PLANO E PLANEAMENTO

1. RelatÃ³rio de Atividades do Municipio

2. RelatÃ³rio de Sustentabilidade do Municipio

3. RelatÃ³rio de ObservÃ¢ncia do Direito de OposiÃ§Ã£o

4. RelatÃ³rio com informaÃ§Ã£o sobre o volume e tipo de reclamaÃ§Ãµes e/ou sugestÃµes por unidade/serviÃ§o

5. Plano EstratÃ©gico Municipal

5.1 EstratÃ©gia AMVDS

5.2 EstratÃ©gia CIMDOURO

6. Agenda 21 Local

7. Plano Municipal de Obras PÃºblicas

8. Plano Municipal de Ambiente

9. Plano Municipal de ResÃduos SÃ³lidos Urbanos

10. Plano Municipal de EducaÃ§Ã£o

11. Plano Municipal de EmergÃªncia (ProteÃ§Ã£o Civil)

12. Plano Municipal de Cultura

13. Plano de PrevenÃ§Ã£o da CorrupÃ§Ã£o e InfraÃ§Ãµes Conexas, incluindo Riscos de GestÃ£o

14.Plano de PrevenÃ§Ã£o da CorrupÃ§Ã£o e InfraÃ§Ãµes Conexas, incluindo Riscos de GestÃ£o (ReformulaÃ§Ã£o do Plano de 2010)

IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÃ‡OS E REGULAMENTOS

1. Regulamentos municipais e suas atualizaÃ§Ãµes

2. InformaÃ§Ã£o sobre a polÃtica/sistema de gestÃ£o da qualidade dos serviÃ§os municipais

3. PatrimÃ³nio do MunicÃpio: lista dos bens prÃ³prios, mÃ³veis ou imÃ³veis, administrados pela Autarquia local, dados em concessÃ£o ou cedidos para exploraÃ§Ã£o

4. Boletim Municipal

5. Lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preÃ§os do MunicÃpio

RELAÃ‡ÃƒO COM A SOCIEDADE

1. Motor de busca no site do MunicÃpio

2. Redes sociais com atividade

3. Sistema de informaÃ§Ã£o do MunicÃpio

4. ServiÃ§o de pedidos de informaÃ§Ã£o que possibilite ao cidadÃ£o acompanhar o procedimento administrativo online

5. Provedor do MunÃcipe

6. HorÃ¡rios de funcionamento do MunicÃpio, dos seus serviÃ§os e equipamentos e respetivos custos de utilizaÃ§Ã£o

7. Protocolos e deliberaÃ§Ãµes relativamente a subsÃdios, concessÃµes, utilizaÃ§Ã£o de bens mÃ³veis, como veÃculos e imÃ³veis Ã s associaÃ§Ãµes cÃvicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras

8. EspaÃ§o para ReclamaÃ§Ãµes/SugestÃµes

CONTRATAÃ‡ÃƒO PÃšBLICA

1. Bens e serviÃ§os adquiridos sem concurso, respetivos fornecedores, montantes e documentaÃ§Ã£o que justifique tal modalidade de contrataÃ§Ã£o

1.1. 2014.CP.19 03 - PublicaÃ§Ã£o DiÃ¡rio da Republica

1.2. 2014.CP.19 04 - ProrrogaÃ§Ã£o de Prazo DR

1.3. 2014.CP.26 03 - PublicaÃ§Ã£o em DiÃ¡rio da RepÃºblca de 8.7.2014

1.4. 2014.CP.26 04 ProrrogaÃ§Ã£o de prazo em DR

1.5. 2015.CP.37 03 - PublicaÃ§Ã£o em DR

1.6. 2015.CP.37 04 - Aviso de prorrogaÃ§Ã£o do prazo

2. PeÃ§as concursais

3. RelatÃ³rio de avaliaÃ§Ã£o de propostas para cada procedimento concursal

4. AdjudicatÃ¡rios e entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato

INFORMAÃ‡ÃƒO ECONÃ“MICO-FINANCEIRA

1. Documentos Previsionais

2. PrestaÃ§Ã£o de Contas

Ano 2020 parte 1

Ano 2020 - parte 2

3. Contratos PrestaÃ§Ã£o ServiÃ§os â€“ Tarefa e AvenÃ§a

URBANISMO

1. ConteÃºdos sobre ordenamento do territÃ³rio e urbanismo

1. Plano Diretor Municipal (PDM) e seu RelatÃ³rio Final

2. PU e PP em curso, aprovados e em revisÃ£o

3. Resultados da discussÃ£o pÃºblica dos planos Municipais de Ordenamento do TerritÃ³rio