Terça-feira, 24 Outubro 2017
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Índice de Transparência Municipal

 

INFORMAÇÃO SOBRE OS CARGOS ELEITOS DO MUNICÍPIO


1. Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

 

2. Nota biográfica/CV dos membros do Executivo

 

3. Endereços eletrónicos dos membros do Executivo

 

4. Declaração patrimonial dos membros do Executivo

 

5. Registo de interesses dos membros do Executivo

 

6. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo

 

7. Gabinete de Apoio à Presidência

 

 

INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO


1. Balanço social anual do município

 

2. Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

 

3. Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

 

 

INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO


1. Órgãos autárquicos e suas funções

 

2. Código de Ética do Município

 

3. Calendário das reuniões dos órgãos do município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal


4. Atas/Deliberações das reuniões Assembleia Municipal e Atas das reuniões de Câmara

 

5. Endereços eletrónicos gerais da Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia

 

 

PLANO E PLANEAMENTO


1. Relatório de Atividades do Municipio

 

2. Relatório de Sustentabilidade do Municipio

 

3. Relatório de Observância do Direito de Oposição

 

4. Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

 

5. Plano Estratégico Municipal

 

5.1 Estratégia AMVDS

 

5.2 Estratégia CIMDOURO

 

6. Agenda 21 Local

 

7. Plano Municipal de Obras Públicas

 

8. Plano Municipal de Ambiente

 

9. Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos

 

10. Plano Municipal de Educação

 

11. Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)

 

12. Plano Municipal de Cultura

 

13. Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão

 

 

IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS


1. Regulamentos municipais e suas atualizações

 

2. Informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais

 

3. Património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração

 

4. Boletim Municipal

 

5. Lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

 

 

RELAÇÃO COM A SOCIEDADE


1. Motor de busca no site do Município

 

2. Redes sociais com atividade

 

3. Sistema de informação do Município

 

4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online

 

5. Provedor do Munícipe

 

6. Horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização

 

7. Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras

 

8. Espaço para Reclamações/Sugestões

 

 

CONTRATAÇÃO PÚBLICA

 

1. Bens e serviços adquiridos sem concurso, respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação

 

1.1. 2014.CP.19 03 - Publicação Diário da Republica

 

1.2. 2014.CP.19 04 - Prorrogação de Prazo DR

 

1.3. 2014.CP.26 03 - Publicação em Diário da Repúblca de 8.7.2014

 

1.4. 2014.CP.26 04 Prorrogação de prazo em DR

 

1.5. 2015.CP.37 03 - Publicação em DR

 

1.6. 2015.CP.37 04 - Aviso de prorrogação do prazo


2. Peças concursais


3. Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal


4. Adjudicatários e entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato

 

 

INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA


1. Documentos Previsionais

 

Ano 2012

 

Ano 2013

 

Ano 2014

 

Ano 2015

 

Ano 2016

 

Ano 2017

 

 

2. Prestação de Contas

 

Ano 2012

 

Ano 2013

 

Ano 2014

 

Ano 2015

 

Ano 2016

 

 

3. Contratos Prestação Serviços – Tarefa e Avença

 

 

URBANISMO

 

1. Conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo

 

 

1. Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final

 

2. PU e PP em curso, aprovados e em revisão

 

3. Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território